Aquilo que já deveriamos saber, compilado para um acesso mais rápido, resumidamente. A nova Instrução Normativa...
Arquivo de Categorias
Impactos Legais
Mudanças na legislação e seus efeitos.
PL 4149/2004: Uma Ameaça Silenciosa aos CACs e ao Direito Legal de Possuir Armas
O Projeto de Lei (PL 4149/2004), atualmente em pauta no Congresso, propõe um aumento significativo das penas para...
O Decreto “CACmorcegos” e a Noite dos Treinadores: Humor, Impactos e Insegurança
O novo decreto que regulamenta os horários de funcionamento dos estandes de tiro no Brasil trouxe uma grande polêmica....
Resumo: Atualizações no Regulamento de Tiro Desportivo e Impactos no Setor
Segue um resumo apenas, detalhes estão sendo estudados e discutidos. O Decreto nº 12.345/2024, publicado em 30 de...
Desarmamento vs. Direito à Legítima defesa: Qual o Limite da Legítima Defesa em Cidades Modernas?
Por Eduardo Maschietto Vivemos tempos desafiadores, onde a segurança pública é uma preocupação constante. A discussão...
